MPF ouve lideranças Tupinambá e sociedade civil sobre manifestações em Buerarema

Na tarde da última terça-feira, 27 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA realizou reunião com lideranças dos índios Tupinambás e representantes da sociedade civil para tratar das recentes manifestações anti-indígenas realizadas em Buerarema/BA, no sul do estado, a 450 km da capital. A região vem sendo afetada por uma série de conflitos e ataques que têm como pano de fundo a disputa por terras e, segundo os indígenas, também apresentam objetivos políticos.

Entre os casos relatados na reunião estão a compra ilegal de armas; atos de vandalismo; ameaças e ataques a funcionários e prestadores de serviços que servem às comunidades indígenas; e até a distribuição de entorpecentes a dependentes químicos em troca de “ataques” a alvos pré-determinados pelos mandantes.

Segundo os indígenas, têm sido divulgadas notícias inverídicas responsabilizando-os pelos atos de vandalismo e disseminando terror na sociedade civil, a fim de que esta se posicione contra as tribos. A própria comunidade indígena alega ser alvo de constantes atos hostis e ameaças de morte.

Para o Cacique Babau, há um tratamento discriminatório na região contra os índios, reforçado pelos fazendeiros locais, que os tratam indevidamente como usurpadores de uma terra que em verdade é indígena. Ressaltou, ainda, que há 87 anos os índios lutam pelos seus direitos e que já abriram mão de parte do seu território em negociação com a Funai e o Governo Federal, visando evitar conflitos. Contudo, destacou que os compromissos assumidos pelo Governo Federal não foram honrados e que esta é a razão do movimento de retomada de terras.

A demanda principal dos indígenas é a conclusão do processo de demarcação das terras em área já reconhecida pela Funai, que depende de publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. Pleiteiam, ainda, maior agilidade para as indenizações de propriedades que já foram incluídas no levantamento da Funai, além do reassentamento, em local digno, das pessoas que se encontram na área indígena.

Para o Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. Por sua vez, o procurador da República Eduardo Villas-Bôas afirmou que “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”.

O Ministério Público Federal firmou o compromisso de buscar meios para acelerar a conclusão dos procedimentos para a demarcação e instaurar investigações para apurar a autoria dos ataques e atos de vandalismo praticados, com o objetivo de recompor a paz social na região.

Agenda – Em prosseguimento, os procuradores da República receberão a comissão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no dia 29 de agosto, além do presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema e presidente do Sindicato Rural no próximo dia 2 de setembro.

Estão em pauta, ainda, encontros com o juiz Federal da Subseção Judiciária de Itabuna e com o Comando da Força Nacional e Polícia Federal para tratar do tema, além de contatos com o Ministério da Justiça, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e Funai.